Termos de Uso

1. Termos

Ao acessar ao site Amni, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Amni , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

• modificar ou copiar os materiais;
• usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Amni;
• remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
• transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Amni a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

• Os materiais no site da Amni são fornecidos 'como estão'. Amni não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
• Além disso, o Amni não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Amni ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Amni, mesmo que Amni ou um representante autorizado da Amni tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Amni podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Amni não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Amni pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Amni não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Amni não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por Amni do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Quem pode usar a Amni

A Amni, o site e o app são destinados a gestantes, mães, pais e responsáveis pelas crianças cujos dados registram. A Amni não define idade mínima de uso. Quem tem menos de 18 anos deve usar a Amni com o conhecimento de um responsável legal, que também responde pela assinatura feita na loja de aplicativos.

8. A Amni não é serviço de saúde

• A Amni e as suas assistentes são inteligência artificial, não profissionais de saúde. As respostas são geradas automaticamente, têm caráter informativo e educacional e podem conter erros.
• A Amni não diagnostica, não prescreve, não indica medicamentos ou doses e não traduz o choro. Quando fala sobre o choro ou a rotina do seu filho, ela organiza os registros e sugere hipóteses, nunca certezas.
• A Amni não substitui a consulta com pediatra, obstetra ou qualquer profissional de saúde. Decisões sobre a saúde do seu filho e a sua devem ser tomadas com um profissional habilitado.
• Em sinais de alerta (por exemplo, febre em bebê com menos de 3 meses, choro inconsolável e diferente do habitual, dificuldade para respirar, recusa alimentar ou sonolência excessiva), procure atendimento imediatamente ou ligue para o SAMU (192).

9. Assinatura, cancelamento e direito de arrependimento

• O Premium é uma assinatura mensal (R$ 29,90) ou anual (R$ 299,00), contratada e cobrada pela App Store ou pela Google Play, com renovação automática ao fim de cada período, pelo mesmo valor, até que você cancele.
• Se houver período de teste, a loja mostra a duração, o valor e a data da primeira cobrança antes da confirmação. Ao fim do teste, a assinatura começa automaticamente, a menos que você cancele antes.
• Você pode cancelar quando quiser, sem multa, nos ajustes de assinatura da App Store ou da Google Play, até 24 horas antes da renovação. O Premium continua até o fim do período já pago.
• Direito de arrependimento: você pode desistir da assinatura em até 7 dias após a primeira cobrança e receber o valor de volta (Código de Defesa do Consumidor, artigo 49). No iPhone, o pedido é feito em reportaproblem.apple.com; no Android, pela Google Play. Se precisar, a nossa equipe ajuda pelo e-mail suporte@amni.ia.br.
• Ao cancelar, os registros do seu filho continuam disponíveis no plano Grátis.

Modificações

O Amni pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).